Termos e Condições de Compra e Uso
Última atualização: 23 de setembro de 2026
Bem-vindo à Ninho das Corujas.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização da nossa loja virtual, à realização de compras e à relação entre a Ninho das Corujas e seus clientes.
Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, recomendamos que você leia atentamente estas condições antes de concluir o pedido.
As relações de consumo decorrentes das compras realizadas em nossa loja são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990, pelo Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico, e pelas demais normas brasileiras aplicáveis. Planalto
1. Identificação da loja
Ninho das Corujas
CNPJ: 27.942.881/0001-16
Endereço: Rua Dr. Zebral, nº 612, bairro Museu, Conselheiro Lafaiete – MG
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (31) 98335-5956
Atendimento:
Segunda a sexta-feira: 08h às 17h
Sábados: 08h às 12h
2. Utilização da loja virtual
A Ninho das Corujas disponibiliza sua loja virtual para apresentação e comercialização de produtos de moda infantil.
Ao navegar pelo site, o cliente compromete-se a utilizar a plataforma de maneira lícita, respeitosa e compatível com a legislação vigente.
Não é permitido utilizar o site para:
- praticar atos ilícitos;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- prejudicar o funcionamento da loja;
- utilizar informações, imagens ou conteúdos da loja de maneira indevida;
- realizar atividades fraudulentas.
3. Cadastro e informações do cliente
Quando necessário para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento da compra.
Caso seja identificada alguma inconsistência que impeça o processamento ou a entrega do pedido, a Ninho das Corujas poderá entrar em contato para confirmar os dados necessários.
As informações pessoais serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.
4. Produtos e informações
A Ninho das Corujas procura apresentar os produtos de maneira clara, incluindo informações relevantes como:
- características;
- tamanhos;
- cores;
- composição, quando disponibilizada pelo fabricante;
- preços;
- condições de pagamento;
- disponibilidade;
- informações de entrega.
As imagens dos produtos têm finalidade ilustrativa e comercial. Procuramos representar os produtos da forma mais fiel possível, mas podem existir pequenas diferenças de visualização decorrentes das configurações de tela e iluminação.
As informações essenciais da oferta serão apresentadas ao consumidor antes da conclusão da compra, conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico. Portal Goiás
5. Preços e condições comerciais
Os preços apresentados na loja são aqueles vigentes no momento da compra, salvo erro evidente de informação que possa ser identificado de forma objetiva.
As condições promocionais, descontos, parcelamentos e benefícios de frete serão informados de acordo com cada oferta.
Importante: condições divulgadas na loja, em campanhas ou em anúncios devem ser observadas conforme os termos e o período da respectiva oferta.
A Ninho das Corujas poderá alterar preços e condições comerciais de produtos que ainda não tenham sido adquiridos, sem prejuízo das condições aplicáveis aos pedidos já regularmente concluídos.
6. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos é apresentada conforme o estoque existente no momento da compra.
Alguns produtos, tamanhos ou cores podem ter estoque limitado.
Quando uma compra for regularmente concluída e houver qualquer situação excepcional relacionada à disponibilidade do produto, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, observados os direitos assegurados pela legislação.
7. Realização do pedido
Para realizar uma compra, o cliente deverá:
- Escolher os produtos e tamanhos desejados;
- Adicionar os produtos ao carrinho;
- Conferir os itens selecionados;
- Informar os dados necessários para entrega e contato;
- Escolher a modalidade de pagamento;
- Conferir o endereço e as condições do pedido;
- Finalizar a compra.
Antes da conclusão, recomendamos conferir cuidadosamente produtos, tamanhos, quantidades, endereço, forma de pagamento, frete e prazo estimado de entrega.
O comércio eletrônico deve proporcionar ao consumidor acesso prévio às condições da contratação e mecanismos para identificação e correção de eventuais erros antes da finalização do pedido. Portal Goiás
8. Confirmação do pedido e pagamento
Após a conclusão da compra, o pedido ficará sujeito à confirmação do pagamento e ao processamento pela Ninho das Corujas.
O pedido somente será encaminhado para preparação após a confirmação do pagamento, observadas as condições da modalidade escolhida.
Caso o pagamento não seja aprovado ou concluído, o pedido poderá não ser processado.
9. Entrega e frete
Os pedidos possuem prazo de até 2 dias úteis para preparação e postagem após a confirmação do pagamento.
O prazo de transporte varia conforme o endereço e a modalidade de envio escolhida.
O valor do frete e a previsão de entrega são apresentados ao consumidor de acordo com o CEP informado e as opções disponíveis para o pedido.
Frete grátis
A Ninho das Corujas oferece frete grátis para compras a partir de R$350,00 na região Sudeste, conforme as condições da oferta vigente.
Entrega no mesmo dia em Conselheiro Lafaiete
Para endereços elegíveis em Conselheiro Lafaiete/MG, pedidos realizados até 14h poderão contar com entrega no mesmo dia, conforme as condições e disponibilidade da modalidade de entrega.
As informações completas estão disponíveis na página Entrega e Frete.
10. Trocas e devoluções
As trocas e devoluções seguem nossa Política de Trocas e Devoluções, que integra estas condições de compra.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito legal de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, dentro do prazo legal de 7 dias. Planalto
Além disso, a Ninho das Corujas oferece:
Primeira troca por tamanho grátis em até 10 dias
A primeira troca por tamanho poderá ser solicitada em até 10 dias corridos após o recebimento do produto, conforme as condições estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções.
A primeira troca por tamanho terá frete custeado pela Ninho das Corujas, observadas as condições da política.
Consulte a política completa antes de solicitar uma troca ou devolução.
11. Produtos com defeito ou vício
Os direitos relacionados a produtos que apresentem vício ou defeito serão tratados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
A garantia legal independe de uma garantia adicional oferecida pelo fornecedor. O CDC também estabelece os procedimentos e prazos aplicáveis à solução de vícios dos produtos. Planalto
Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
12. Cancelamento e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O pedido de cancelamento deverá ser comunicado pelos canais de atendimento da Ninho das Corujas dentro do prazo legal.
As orientações, procedimentos e condições para devolução e restituição dos valores estão descritos na nossa Política de Trocas e Devoluções.
O Decreto nº 7.962/2013 determina que o comércio eletrônico disponibilize meios adequados para o exercício do direito de arrependimento e facilite o atendimento ao consumidor. Portal Goiás
13. Formas de pagamento
As modalidades de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
A aprovação do pagamento depende dos procedimentos da instituição financeira, administradora do cartão ou plataforma responsável pela modalidade escolhida.
Eventuais condições de parcelamento, descontos para pagamento via Pix ou outras condições especiais serão informadas no momento da compra.
14. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens, logotipos, identidade visual, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados pela Ninho das Corujas são protegidos pela legislação aplicável.
Salvo quando houver autorização, não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos.
Isso inclui a utilização indevida das imagens dos produtos, fotografias produzidas pela loja e elementos da identidade visual da Ninho das Corujas.
15. Links e serviços de terceiros
A loja poderá disponibilizar links ou integrações com serviços de terceiros, como meios de pagamento, transportadoras, redes sociais e outras plataformas.
Esses serviços podem possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
A utilização desses serviços estará sujeita às condições aplicáveis de cada fornecedor.
16. Segurança
A Ninho das Corujas adota medidas de segurança compatíveis com a operação da loja virtual para proteger as informações utilizadas durante a navegação e o processo de compra.
Nenhum sistema eletrônico pode ser considerado absolutamente imune a riscos. Por isso, também recomendamos que o cliente mantenha seus dispositivos e senhas protegidos e não compartilhe informações de acesso com terceiros.
17. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos clientes será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.
A Política de Privacidade apresenta informações sobre coleta, utilização, armazenamento e tratamento dos dados pessoais.
18. Alterações destes Termos e Condições
A Ninho das Corujas poderá atualizar estes Termos e Condições quando necessário para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos ou na estrutura da loja.
A versão vigente ficará disponível nesta página.
As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos nem modificarão retroativamente condições de compras já concluídas, salvo quando houver determinação legal aplicável.
19. Atendimento ao consumidor
Em caso de dúvidas, problemas com pedidos ou necessidade de informações, entre em contato conosco:
WhatsApp: (31) 98335-5956
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira: 08h às 17h
Sábados: 08h às 12h
Nossa equipe buscará orientar o cliente e solucionar as solicitações de forma clara e transparente.
20. Legislação aplicável
As relações decorrentes da utilização da loja e das compras realizadas na Ninho das Corujas serão regidas pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Ninho das Corujas
CNPJ: 27.942.881/0001-16
Endereço: Rua Dr. Zebral, nº 612, bairro Museu, Conselheiro Lafaiete – MG
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (31) 98335-5956